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Abrir restaurante: burocracias que você deve conhecer

Empreender pode ser uma saída para pessoas que enfrentam crises na vida financeira ou um desejo de quem sonha com o negócio próprio. Mas não basta ter uma ideia e um ponto comercial para abrir restaurante. Antes, é preciso muito planejamento e estudo.

Entre as inúmeras tarefas de quem decide abrir restaurante, uma delas, e talvez a mais incômoda, é lidar com as burocracias. Isso por que, por tratar-se de um estabelecimento que comercializa comida, é preciso ter alvará de funcionamento, vistorias de órgãos de saúde e segurança, além de licenças específicas.

“O primeiro ponto a estudar é em relação à vigilância sanitária. Observar as normas antes mesmo de buscar por um imóvel para tentar achar um que atenda a todas as suas necessidades. Se for o caso, considere fazer adequações e reformas”, explica Vera Araújo, especialista da VA Gestão de Negócios.

Ainda em relação ao ponto, é preciso conhecer o zoneamento da região onde você tem interesse de abrir seu negócio. “É permitido instalar uma cozinha industrial naquele local? Existe local seguro e permitido para entregadores pararem, se você pretende atender delivery? No caso de bares e restaurantes, é permitido uso de equipamento de som até mais tarde ou é uma área residencial?”, lembra a especialista.

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Outro ponto importante para ressaltar na hora de abrir restaurante é a necessidade do CNPJ da empresa para conseguir a licença junto aos órgãos públicos. “Muita gente quer abrir o negócio como pessoa física e nós sempre ressaltamos que, com isso, é impossível ter um negócio regulamentado. Além disso, como pessoa física as negociações com fornecedores para melhores preços e prazos de pagamento ficam limitadas ou inviabilizadas”, enfatiza.

Seguindo para as licenças regulatórias, buscar informações sobre o Estado e a cidade onde o negócio será instalado é mais uma dica da especialista, pois há regulamentações específicas em diferentes localidades. Porém, de forma geral, estas são as principais licenças necessárias para abrir um negócio de Gastronomia:

  • Alvará de funcionamento;
  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
  • Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS);
  • CNPJ;
  • Cópia autenticada do RG e CPF;
  • Cópia do Contrato de Locação ou Compra e Venda;
  • Folha espelho do IRPF;
  • IPTU do imóvel;
  • Manual de Boas Práticas de Fabricação;
  • Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs);
  • Registro de compra dos alimentos.

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