É obrigatório registro de marca para franquias? Descubra

Toda e qualquer empresa que queira abrir franquias precisa, antes de qualquer coisa, fazer o registro de sua marca. Aliás, o registro é essencial para a proteção do negócio independentemente de como ele será expandido, mas, especificamente no caso de franquias, existe até uma legislação que o torna obrigatório, você sabia?

A marca registrada elimina riscos de perda de exclusividade da empresa no mercado, de prejuízos à reputação e também financeiros, por exemplo, além de garantir a adequação tanto da franqueadora quanto das franqueadas a padrões visuais e de vendas.

Como encaminhar o processo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com quem contar para dar tudo certo? Você descobre neste artigo!

Por que uma franqueadora precisa registrar marca antes de abrir franquias?

Com o mercado de franquias em forte expansão no Brasil e novos negócios surgindo a cada dia, crescem também os conflitos ligados ao uso indevido de marcas e à existência de empresas com o mesmo nome, então, o registro junto ao INPI se faz extremamente importante.

Além disso, a Lei de Franquias (8.955/1994) o tornou uma obrigação para franqueadores, justamente porque define normas cujos objetivos são evitar problemas dos empreendedores (inclusive franqueados) com a Justiça, reduzir os riscos de existência de duas empresas com o mesmo nome atuando no mesmo setor e garantir a preservação dos investimentos de tempo e dinheiro realizados no processo de construção dos negócios.

E tem mais!

13 benefícios de registrar uma franquia

O modelo de franquia oferece a possibilidade de expansão acelerada e com menores riscos, mas só se a marca estiver devidamente registrada. Fazer o registro no INPI não é só cumprir com uma obrigação legal, mas, principalmente, proteger a identidade do negócio – um de seus maiores ativos.

Veja adiante uma lista completa de motivos para “acionar” o INPI o quanto antes.

1. 1. Proteção legal contra cópias e imitações
2. 2. Exclusividade do uso de marca
3. 3. Garantia dos direitos sob seus investimentos de tempo e dinheiro
4. 4. Adequação total das franquias as regras preestabelecidos
5. 5. Zero chances de conflitos jurídicos e multas
6. 6. Diferencial competitivo importante
7. 7. Atração maior de franqueados
8. 8. Facilidade de expansão
9. 9. Consistência nas ações de marketing e branding
10. 10. Maior valor de mercado
11. 11. Garantia da preservação da reputação da empresa
12. 12. Segurança para franqueadores e franqueados
13. 13. Crescimento sustentável 

O registro de marca será, portanto, um dos primeiros passos para qualquer expansão bem sucedida.

Sabendo disso, entre em ação.

Como franquear um negócio: etapas essenciais para o sucesso

Para registrar uma franquia, o segredo é com especialistas: em registro de marca e em formatação de marca. Os profissionais que atuam nessas áreas vão ajudar você nas pesquisas de nome, no encaminhamento da sua solicitação junto ao INPI e nos ajustes necessários para as franquias começarem a operar.

Quanto mais know how envolvido, melhor: menos gastos e mais certezas!

Faça uma pesquisa de disponibilidade do nome da marca

Contando com uma ferramenta de consulta de marca online, descubra se nenhum outro empreendedor já está usando o nome escolhido por você e dê início ao seu pedido de registro sem colocar em risco todo o tempo e dinheiro que serão gastos. 

Entre com o pedido de registro no INPI

Preencha o formulário disponível no site oficial do órgão e pague as taxas obrigatórias, preferencialmente contando com ajuda de especialistas em registro de marca para fazerem o encaminhamento junto com você. 

Lembre-se: a Lei de Franquias determina que, no mínimo, um empreendedor tenha o pedido de registro encaminhado para conseguir franquear sua marca. Uma vez iniciado o processo, pode seguir em frente!

Acompanhe o processo de registro da marca

Ah, não esqueça de acompanhar o processo de registro. Pela internet, monitore as publicações da Revista da Propriedade Industrial do INPI toda semana. Nela, você terá notícias do seu processo e também saberá se o INPI lhe pedirá mais algum documento complementar aos já entregues.

Aprovado o pedido de registro, aguarde seu certificado

Depois de receber a aprovação do INPI, espere a chegada do seu Certificado de Registro de Marca e tenha, em mãos, a garantia de exclusividade de uso da sua marca em todo o Brasil por pelo menos 10 anos.

Oficialize a sua expansão

Com a certeza de que a sua franqueadora não precisará trocar de marca e impactar negativamente todos os franqueados por exigir mudanças de letreiro, fachada e outros aspectos da identidade, coloque em prática seu plano de expansão. 

Se precisar de inspiração, explore pesquise e conheça o modelo de franquia de registro de marca apresentado ao mercado pela Consolide: foi seguindo as etapas listadas neste artigo e contando com a Goakira para a formatação do negócio que seus responsáveis encontraram uma alternativa lucrativa, de baixo custo e retorno rápido para transformar seu know how em investimento para outros empreendedores.

Proteja e valorize seu patrimônio, impulsione seu negócio a outros empreendedores ao redor do Brasil. 

Imagem: Envato

(*) Alan Marcos, CEO da Consolide, a maior empresa de Registro de Marcas do Brasil. Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial e Especialista em Propriedade Industrial pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.